segunda-feira, 11 de agosto de 2014

VAMOS PRESERVAR A PETROBRAS, PRESIDENTE DILMA


A presidente Dilma parece atordoada com os possíveis desdobramentos de supostas irregularidades envolvendo a Petrobras para sua campanha eleitoral.

A compra da refinaria de Pasadena foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras, à época presidido pela então ministra Dilma. Quando os questionamentos sobre o negócio se tornaram incômodos, a presidente Dilma atribuiu a decisão do Conselho a uma apresentação "técnica e juridicamente falha", feita pelo então diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Esta justificativa, na melhor das hipóteses, coloca sob suspeição a competência do diretor e a qualidade da análise do tema pelo Conselho, órgão deliberativo máximo da Petrobras[1].

O assunto acabou sendo objeto de duas CPIs - uma do Senado e outra mista, integrada por representantes das duas casas do Congresso. Há cerca de uma semana a revista Veja divulgou video que indicaria ter havido um acerto prévio das questões a serem formuladas pelos integrantes da CPI mista aos dirigentes da Petrobras intimados a depor. Caso isso tenha realmente ocorrido, trata-se de fato muito grave.

Ontem a presidente Dilma classificou as denúncias contra dirigentes da Petrobras de "factoides políticos", sugerindo que tais assuntos não sejam abordados na campanha eleitoral de forma a preservar a maior empresa do país. A presidente mencionou ainda que “pode ser que tenha um aumento [no preço dos combustíveis]. Eu não tenho como discutir isso agora. Não estou dizendo que tem aumento ou que não tem. Só estou dizendo que é possível.”[2]

Começando pelo final, seria de bom tom que a presidente se abstivesse de fazer qualquer comentário a respeito de preços dos combustíveis, pois a Petrobras é uma companhia de capital aberto, com ações negociadas em bolsa tanto no Brasil como nos EUA. Ainda mais se é para não dizer nada.

Não há como discordar da presidente quanto à importância de preservar a maior empresa do país. Entretanto, vale recapitular alguns fatos.

Um ex-diretor da estatal, nomeado no governo do ex-presidente Lula, está preso há mais de um mês, sob acusação de envolvimento com lavagem de dinheiro. Há suspeita de superfaturamento em diversos contratos para aquisição de bens e serviços, sob investigação pelo TCU. O valor de mercado da empresa despencou nos últimos anos, em parte porque os preços dos combustíveis no mercado interno vêm sendo comprimidos para evitar um aumento da inflação (que, mesmo assim, vem se mantendo no limite superior da meta estabelecida). O endividamento da Petrobras vem crescendo de forma consistente, estando bem acima do patamar recomendado pelo próprio Conselho de Administração da empresa.

Nesse cenário, qual a melhor forma de preservar a Petrobras? Fingir que está tudo bem, como parece pretender a presidente Dilma? Isso poderia preservar os dirigentes da companhia que possam recear ter investigada sua atuação no exercício do cargo.

Para preservar a instituição, que é o que importa e deve ser a preocupação da presidente, vale a máxima do ex-juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, Louis Brandeis: a luz do sol é o melhor dos desinfetantes.



[1] Art. 17º do Estatuto Social: A Petrobras será dirigida por um Conselho de Administração, com funções deliberativas, e uma Diretoria Executiva. (em http://investidorpetrobras.com.br/pt/governanca/estatuto-social/); grifo do autor
[2] http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/df/noticia/2014/08/dilma-diz-que-petrobras-nao-pode-ser-comprometida-por-factoide.html